Nos tempos de hoje é comum vermos as pessoas defendendo a democracia como se fosse um valor moral, como a honestidade, a justiça ou a solidariedade. Etimologicamente, democracia é “governo do povo”. Já explicava Heródoto e aperfeiçoada por Abraham Lincoln: governo do povo, pelo povo, para o povo. Então, já percebemos que a democracia nada mais é do que um possível meio de representação do povo, para o qual suas necessidades devem ser satisfeitas, mas não um fim em si mesmo.
Só que a democracia, que as pessoas hoje defendem, não é o que parece ser. É uma espécie de democracia, a representativa, mas há outras espécies, que serão abordadas neste texto. Temos, portanto, que explicar sobre as três espécies de regime democrático: a direta (semelhante à anarquia e ao comunismo utópico), a semi-indireta (participativa), e a indireta (representativa)
A democracia representativa ou indireta é o nosso atual regime de governo. Funciona através da escolha de determinadas pessoas para governarem em nome das demais, através de uma lista pré-determinada. Analisando esta definição, já podemos nos fazer uma série de questionamentos. Escolhemos que tipos de pessoas, quais são os critérios para estar nesta lista ? É qualquer um que pode se candidatar, ou só quem dispõe de dinheiro suficiente para fazer sua campanha e é popular o suficiente? Todo trabalho exige uma capacitação prévia, é preciso de alguma para ser político ? Desde quando 400 pessoas com dinheiro e sem preparo podem representar a vontade de 180 milhões, de maioria miserável ? Um grupo de 400 ou uma pessoa, perto de uma ordem de grandeza de 180 milhões, não é nada. É muito poder concentrado num único grupo.
O problema é que a democracia representativa tem como pilar o carisma. Não se escolhe um representante por quão competente ele é, mas, sim, por quão simpático. Ora, até uma criança já sabia que o tipo popular de sua turma não necessariamente é o cara mais responsável, capacitado e eficiente. Mas é esse sistema, senhores, que defendemos com unhas e dentes.
Vejam o absurdo: o sujeito é eleito para fazer leis, mas não há NENHUMA EXIGÊNCIA de que ele sequer tenha visto direito alguma vez na vida, que saiba sobre a história brasileira, conheça a nossa geografia, ou entenda sobre a nossa economia. Ele sequer precisa saber interpretar textos ! A partir daí, surge a farra dos assessores, verdadeiros parasitas que infestam a máquina pública e oneram nossos cofres. Observem a contradição, você vota num sujeito pra fazer a lei, mas é outro, normalmente a esposa dele, o filho, amigo, qualquer um que ele goste, competente ou não (não é mais considerado nepotismo colocar parentes em cargos de confiança no executivo) que irá fazer a lei que você terá que obedecer. E todo mundo abaixa a cabeça pra isso.
A democracia representativa nunca representou o povo, na verdade, faltou explicar o que ela representa, os interesses de uma elite. Qual é a forma do povo realmente manifestar sua vontade ? TUDO passa pelo crivo de uma panela, seja a do judiciário ou do legislativo, as verdadeiras ditaduras deste país. O órgão máximo do judiciário é o STF, responsável pelo controle de constitucionalidade. Adivinhem como são escolhidos os 11 ministros ? Livre escolha do presidente. O ministro do STF, pasmem, até o ano passado, SEQUER PRECISA SER ADVOGADO (esta exigência estava em discussão) ! Do legislativo, já falamos, mas cabe outra observação.É possível um deputado se eleger com apenas UM voto ! Graças ao sistema de partidos políticos, algo um pouco complicado para explicar neste post, fica aqui só a observação.
Vamos agora aos supostos mecanismos que o povo possui para exercer sua vontade. Plebiscito é uma consulta prévia ao povo sobre sua vontade referente a um assunto a ser discutido pelo congresso e Referendo é uma consulta póstuma sobre algo que já foi decidido. Porém, não são mais do que consultas, podendo ser ignoradas legalmente se for conveniente ao congresso. Lembrem-se do plebiscito do desarmamento, a população votou em massa contra, mas o estatuto foi aprovado. A iniciativa popular, uma forma de a própria população formular leis, exige nada mais nada menos do que a votação de 1 % do eleitorado de todo o país, com a adesão de ao menos 0,3 % da população de 5 estados diferentes. Isso significa recolher a assinatura de 1,26 milhões de pessoas em todo o Brasil, com, por exemplo, no mínimo 30 mil do RJ, 30 mil de MG, 90 mil de SP, 12 mil de SC e 6 mil do RN. Após este trabalho todo para recolher assinaturas de milhares de pessoas de estados distantes e mais de um milhão de pessoas por todo o país, o projeto pode ser simplesmente rejeitado pela panelinha do congresso sem maiores explicações. Recolher este tanto de assinaturas já é um absurdo, depois seu projeto pode ser rejeitado por maioria simples (maioria dos presentes nas votações esvaziadas do congresso). Pra que dizer que o povo é soberano, se ele não pode fazer nada sem que os “doutores” do congresso permitam ? Isso não é democracia nem aqui, nem na China.
Aprovação de leis, nem se fala. O critério nunca é o interesse do povo, mas, sim, o quão dentro da panela você está. “Eu aprovo seu projeto se você me der apoio no futuro”. Apoio que sabemos que vem de diferentes formas, como propinas, mensalão, troca de favores, etc. Nada disso existiria se o projeto dependesse só do crivo do povo.
A representativa é, portanto, uma ditadura, pior ainda do que a ditadura dos romanos, ou a dos militares. Pois no caso dos romanos, muitas vezes o sujeito era bem preparado para o governo, estudava desde criança, tinha um interesse de conduzir seu povo à glória para ser eternizado na memória. No caso dos militares, também havia a preparação desde os tempos de academia, com valores martelados todos os dias em suas cabeças, como disciplina e hierarquia, companheirismo, etc. Já a representativa é um grupinho elite que se perpetua no poder por causa de seus sobrenomes, sorrisos, piadas e cabelos engomados, legitimados por um texto (constituição) que eles mesmos criaram !
Vejamos agora uma comparação entre os regimes mais recentes que tivemos, a ditadura e a democracia representativa:
ESTADO NOVO: Getúlio, que ficou no poder por 15 anos, mas só conquistou as seguintes realizações no Estado Novo, seu período ditatorial: CLT, justiça do trabalho, código penal e processual, salário mínimo, carteira de trabalho, férias remuneradas, CSN, Vale do Rio Doce, Hidrelétrica de São Francisco, IBGE, petróleo nacionalizado. No entanto, houve repressão exagerada, perseguição ideológica, falta de transparência nas ações, arbitrariedades, má repercussão internacional, instabilidade política.
DITADURA MILITAR: Destacam-se as políticas socias, como a criação do 13º salário, FGTS; criação de novos campus universitários, Hidrelétrica de Itaipu, Ponte Rio-Niterói, crescimento econômico de 14 % ao ano, bandido na cadeia, PIS, PASEP, INAMPS, Eletrobrás, Embratel, Telebrás, EMBRAER, Pró-Álcool, CNPQ, CAPES, Polícia federal. Oitava maior economia do mundo, herdado de um país que não era industrializado e não se encontrava nem entre as 40 maiores economias do planeta. Por outro lado, mesmo aos moldes da ditadura de Getúlio, houve tortura e a suposta morte de 424 pessoas.
NOVA REPÚBLICA: O controle da inflação, liberdade para criticar quem quiser, oposição, manifestação livre de idéias (boas ou não), estabilidade política, aceitação internacional, transparência maior (embora ainda bem parcial). Mas, houve a abertura econômica, com a privatização da Vale, EMBRAER, Telebrás, o Apagão, crescimento econômico de 3 % ao ano, surgimento do poder paralelo do crime organizado, mensalão, propinoduto, dólares na cueca, propostas de abolição do 13º salário dos trabalhadores, reajuste unilateral do legislativo dos seus salários com a proposta de criação do 14º salário, etc.
O que mais podemos esperar da democracia representativa ? Quantas universidades foram criadas desde 88, há 22 anos ? Quais são os novos direitos trabalhistas ? Houve diminuição do desemprego ? Não se iludam quanto ao combate à fome, dar comida é medida paliativa. O que combate mesmo a miséria é a pessoa ter trabalho para conquistar sua própria dignidade e nada de concreto está sendo feito neste sentido. O que ocorre é exatamente o que diz o ditado popular, “coisa pra inglês ver” (e, agora, francês também). É um sistema de aparências, pois é a boa aparência, e não o conteúdo, o critério para estar no poder.
Pois é, depender de um grupinho desqualificado para fazer alguma coisa já diz tudo. Nosso primeiro presidente sequer foi escolhido, foi um vice, que hoje mostrou bem quem é, o Senhor José Sarney. Os “heróis da luta contra a ditadura” hoje assumiram o poder e TODOS, SEM EXCEÇÃO, tiveram envolvimento em escândalos de corrupção, sejam diretamente, ou indiretamente, por omissão (que também é, na teoria, crime de responsabilidade). Genoíno e o dólar na cueca, Palocci, José Dirceu, Lula, FHC.
Ou seja, até agora, creio que estivemos em sistemas ruins, mas nos encontramos hoje no pior sistema possível, o que explica bastante a decadência de nossa sociedade. Nossa história é uma história de golpes. O império foi derrubado por um golpe da república. A república, por um golpe que elegeu Getúlio. O militarismo, um golpe contra Jango. E a democracia, um golpe da esquerda contra os militares. Portanto, este sistema NUNCA FOI ESCOLHIDO PELA POPULAÇÃO, ou será que alguma vez você foi às urnas para votar se queria a permanência da ditadura ou a democracia representativa ? Votou para referendar os artigos da constituição de 88 ? O que ocorreu foram algumas passeatas, cujo marketing da esquerda intitulou “diretas, já”, para pedir o fim do regime. A adesão foi inferior a 1,5 milhões de pessoas, menos de 1 % da população. Ora, se passeata fosse indicativo de algo, não precisaríamos mais de votação, há passeata pela maconha, pelo aborto, pasmem, até pelo bronzeamento artificial ! Qualquer mudança de regime sem consulta aos diretamente interessados é GOLPE.
No entanto, em 1993, houve um plebiscito para decidir qual a forma e sistema de governo (lembrando que no nosso sistema o resultado do plebiscito pode ser ignorado pelo congresso) e o povo escolheu o presidencialismo. É claro que a maioria foi influenciada pelo fato de só conhecerem o presidencialismo dentre as opções citadas. Se o plebiscito fosse realizado na época do império, segundo historiadores, provavelmente teriam escolhido o império.
Sabemos, portanto, que fazendo as mesmas coisas você consegue os mesmos resultados. Então, pensando em fazer diferente, falemos agora dos sistemas ainda não tentados. Comecemos pela democracia direta, aquela emanada do poder do povo, como gostariam os anarquistas. Uma ausência total de governo ou comando, o que vale é a vontade da população afetada.
Porém, democracia, diferente do que muitos acham, não significa simplesmente a vontade da maioria. Imaginem o seguinte exemplo, moro num prédio de 6 andares. 5 moradores resolvem botar fogo num morador que, obviamente, votou contra. Teriam, então, o direito de queimá-lo vivo ? É claro que não.
Direitos, portanto, só existem após existirem os deveres. Toda escolha pressupõe responsabilidade. Algumas questões dependem de escolhas técnicas, de um grupo que tenha conhecimento prévio sobre determinados assuntos.
Temos, então, o terceiro tipo, a democracia participativa, ou semi-direta. Esta seria um modelo híbrido, aproveitando o que temos hoje, mas erradicando a escolha de políticos por critérios de carisma e colocando critérios objetivos, como técnicos. Políticos seriam funcionários públicos como quaisquer outros, fariam uma prova de conhecimentos gerais, com ênfase em direito, já que vão legislar. Pessoas especialistas em direito e cultura geral, que seriam capazes de ter uma visão global sobre a sociedade e sobre como formular leis. Seriam meros empregados do povo e votariam mais as questões técnicas. Mas o mais importante é que todas as questões de repercussão geral passariam pelo crivo do povo, dando total poder aos plebiscitos e referendos, desde que de acordo com a constituição, que, por sua vez, só valeria se cada artigo fosse legitimado pelo povo.
Tem gente que diz que o povo é ignorante e não sabe escolher o que precisa. Mas a ignorância é um monstro que se realimenta no sistema atual. O povo é ignorante por dois motivos: o fazem ignorante e ele se permite ser ignorante porque é conveniente. Veja que é bastante cômodo para alguém eleger um desconhecido e jogar a culpa nele por seus atos. Fazemos isso o tempo todo até com amigos, namoradas, pais, transferência de responsabilidade muitas vezes é um defeito do ser humano. Só aprendemos a assumir nossos erros quando pagamos diretamente por eles. Transferir o poder para o povo vai fazer com que as pessoas passem a valorizar mais a importância das coisas. Vão sair deste estado coletivo de alienação e passar a participar mais da vida pública, pois não terão outra alternativa.
Não vejo futuro para esta ou qualquer outra sociedade enquanto persistirmos em ditaduras, sejam elas de um só ou de muitos, como é a atual “democracia representativa”.
Fonte: http://www.modernopapo.com.br/?p=1168



